PL 2753/2025: Define regras para transporte de combustíveis por produtores rurais
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: transporte de combustíveis, produtores rurais, regras de transporte
O que muda na prática com a proposição PL 2753/2025?
O projeto define normas para o transporte de combustíveis por produtores rurais e muda a Lei nº 8.176.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Produtores rurais (impacto setorial). A proposta afeta produtores rurais que transportam combustíveis.
Qual é a situação atual de PL 2753/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Viação e Transportes (CVT)) e não foi votado.
Por onde PL 2753/2025 já passou?
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— Comissão de Viação e Transportes (CVT): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido dos deputados Flávio Nogueira e Luiz Fernando Faria.
Qual é o seu parecer sobre PL 2753/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre normas relativas ao transporte de combustíveis por produtores rurais, altera dispositivos da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.
Autoria: Delegado Caveira - PL
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