Câmara PL 2753/2025 Em tramitação

PL 2753/2025: Define regras para transporte de combustíveis por produtores rurais

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: transporte de combustíveis, produtores rurais, regras de transporte

O que muda na prática com a proposição PL 2753/2025?

O projeto define normas para o transporte de combustíveis por produtores rurais e muda a Lei nº 8.176.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Produtores rurais (impacto setorial). A proposta afeta produtores rurais que transportam combustíveis.

Qual é a situação atual de PL 2753/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Viação e Transportes (CVT)) e não foi votado.

Por onde PL 2753/2025 já passou?

  1. — Comissão de Viação e Transportes (CVT): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido dos deputados Flávio Nogueira e Luiz Fernando Faria.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre normas relativas ao transporte de combustíveis por produtores rurais, altera dispositivos da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.

Autoria: Delegado Caveira - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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