Câmara PL 2236/2025 Em tramitação

PL 2236/2025: Reconhece e valoriza parteiras tradicionais na saúde da Amazônia Legal

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: parteiras tradicionais, saúde na Amazônia, SUS

O que muda na prática com a proposição PL 2236/2025?

O projeto reconhece e valoriza as parteiras tradicionais nas políticas de saúde do SUS.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Parteiras tradicionais da Amazônia Legal recebem reconhecimento nas políticas de saúde.

Quem é afetado?

Parteiras tradicionais (impacto regional). A proposta afeta parteiras que atuam na Amazônia Legal.

Qual é a situação atual de PL 2236/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)) e não foi votado.

Por onde PL 2236/2025 já passou?

  1. — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício, em razão do cumprimento do prazo de emendamento ao substitutivo.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2236/2025?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento pode melhorar a atuação das parteiras nas comunidades.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Valorizar parteiras tradicionais pode fortalecer a cultura local.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A inclusão das parteiras pode gerar conflitos com profissionais de saúde formais.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade na regulamentação das atividades das parteiras.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Autoria: Meire Serafim - UNIÃO

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto