PL 2236/2025: Reconhece e valoriza parteiras tradicionais na saúde da Amazônia Legal
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: parteiras tradicionais, saúde na Amazônia, SUS
O que muda na prática com a proposição PL 2236/2025?
O projeto reconhece e valoriza as parteiras tradicionais nas políticas de saúde do SUS.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Parteiras tradicionais da Amazônia Legal recebem reconhecimento nas políticas de saúde.
Quem é afetado?
Parteiras tradicionais (impacto regional). A proposta afeta parteiras que atuam na Amazônia Legal.
Qual é a situação atual de PL 2236/2025?
Em tramitação. Esteve na pauta de 10/11/2026 (Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)) e não foi votado.
Por onde PL 2236/2025 já passou?
-
— Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS): Não votado.
Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício, em razão do cumprimento do prazo de emendamento ao substitutivo.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 2236/2025?
Argumentos a favor
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O reconhecimento pode melhorar a atuação das parteiras nas comunidades.
Origem: Ementa do projeto
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Valorizar parteiras tradicionais pode fortalecer a cultura local.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A inclusão das parteiras pode gerar conflitos com profissionais de saúde formais.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver dificuldade na regulamentação das atividades das parteiras.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 2236/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Autoria: Meire Serafim - UNIÃO
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados