Câmara PL 1925/2026 Em tramitação

PL 1925/2026: Inclui estudo sobre o Holocausto no currículo escolar

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: Holocausto, currículo escolar, educação

O que muda na prática com a proposição PL 1925/2026?

O projeto torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre o Holocausto nas escolas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Escolas devem incluir conteúdos sobre o Holocausto em seus currículos.

Quem é afetado?

Estudantes e escolas (impacto nacional). A mudança afeta todas as escolas que seguem a Lei de Diretrizes e Bases.

Qual é a situação atual de PL 1925/2026?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Educação (CE)) e não foi votado.

Por onde PL 1925/2026 já passou?

  1. — Comissão de Educação (CE): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1925/2026?

Argumentos a favor

  1. A inclusão do Holocausto no currículo promove a educação sobre direitos humanos.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Conscientiza os alunos sobre a importância da dignidade humana e da não discriminação.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A obrigatoriedade pode ser vista como uma imposição curricular excessiva.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Escolas podem ter dificuldade em adaptar seus currículos a essa nova exigência.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 9.394, de 1996, tornando obrigatória a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos voltados à lembrança do Holocausto, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e da não discriminação

Autoria: Carla Dickson - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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