PL 1754/2025: Proíbe venda de animais em pet shops e lojas
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: venda de animais, pet shop, adoção de animais
O que muda na prática com a proposição PL 1754/2025?
O projeto proíbe a venda de animais em pet shops e lojas. O foco é incentivar a adoção em vez da compra.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Pet shops e lojas não poderão mais vender animais.
- Adoção de animais será incentivada em vez da compra.
Quem é afetado?
Animais e consumidores (impacto nacional). A regra se aplica a todos os pet shops e lojas do Brasil.
Qual é a situação atual de PL 1754/2025?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1754/2025?
Argumentos a favor
-
A proposta pode ajudar a reduzir o abandono de animais.
Origem: Ementa do projeto
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Incentivar a adoção pode promover uma cultura de responsabilidade.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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Pet shops podem perder uma fonte importante de receita.
Origem: Crítica típica ao tema
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A proibição pode afetar o emprego de pessoas que trabalham nessas lojas.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 1754/2025?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Tavares - PDT
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados