Câmara PL 1416/2026 Em tramitação

PL 1416/2026: Define regras para Instituições Municipais de Educação Superior e cria programa de apoio

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: educação superior, programa de apoio, instituições de ensino

O que muda na prática com a proposição PL 1416/2026?

O projeto define regras para as Instituições Municipais de Educação Superior e cria o PRO-IMES.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Instituições Municipais de Educação Superior (impacto regional). A proposta afeta instituições de ensino superior em municípios.

Qual é a situação atual de PL 1416/2026?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Educação (CE)) e não foi votado.

Por onde PL 1416/2026 já passou?

  1. — Comissão de Educação (CE): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, por acordo.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1416/2026?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode melhorar a qualidade da educação superior nos municípios.

    Origem: Ementa do projeto

  2. O programa de apoio pode ajudar na formação de professores.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação de novas regras pode gerar mais burocracia para as instituições.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O financiamento do programa pode ser um desafio para os municípios.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a definição, qualificação e prerrogativas das Instituições Municipais de Educação Superior - IMES, institui o Programa de Apoio às Instituições Municipais de Educação Superior (PRO-IMES) e dá outras providências.

Autoria: Pedro Uczai - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto