PL 1381/2026: Cria o Dia Nacional do Ceará e do Cearense
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: Dia do Ceará, data comemorativa
O que muda na prática com a proposição PL 1381/2026?
O projeto cria uma data comemorativa para o Ceará e os cearenses.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 1381/2026?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre PL 1381/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Autoria: José Guimarães - PT
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