PL 1035/2026: Muda leis para criar espaços de acomodação sensorial em áreas públicas
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: acessibilidade, espaços sensoriais, pessoas com deficiência
O que muda na prática com a proposição PL 1035/2026?
O projeto muda leis para exigir espaços de acomodação sensorial em áreas públicas.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Pessoas com deficiência (impacto nacional). A proposta busca melhorar a inclusão de pessoas com deficiência em áreas públicas.
Qual é a situação atual de PL 1035/2026?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1035/2026?
Argumentos a favor
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A proposta pode aumentar a inclusão de pessoas com deficiência em espaços públicos.
Origem: Ementa do projeto
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Espaços sensoriais podem ajudar na adaptação de pessoas com diferentes necessidades.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
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A implementação pode gerar custos adicionais para os municípios.
Origem: Crítica típica ao tema
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Pode haver dificuldades na definição e manutenção desses espaços.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 1035/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a implantação de espaços de acomodação sensorial em áreas e equipamentos públicos urbanos.
Autoria: Antonio Carlos Rodrigues - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados