Câmara PL 1035/2025 Em tramitação

PL 1035/2025: Cria Política Nacional de Saúde Mental e programas de apoio

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: saúde mental, depressão, programa de apoio

O que muda na prática com a proposição PL 1035/2025?

O projeto cria a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e outros transtornos mentais. Ele também estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores e o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Trabalhadores terão acesso ao Vale Saúde Mental.
  • Mulheres pós-parto terão apoio específico para saúde mental.

Quem é afetado?

Trabalhadores e mulheres pós-parto (impacto nacional). A proposta afeta trabalhadores em geral e mulheres após o parto.

Qual é a situação atual de PL 1035/2025?

Em tramitação. Esteve na pauta de 11/11/2026 (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)) e não foi votado.

Por onde PL 1035/2025 já passou?

  1. — Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER): Não votado.

    Registro oficial: Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 1035/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar a reduzir o estigma sobre transtornos mentais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Oferece suporte específico para mulheres em um período vulnerável.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos financeiros significativos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade na adesão das empresas às novas políticas.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.

Autoria: Renata Abreu - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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