RQS 414/2026: Pede debate sobre impactos da redução da jornada de trabalho
Em tramitação no Senado Federal, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: debate, jornada de trabalho, PEC 221
O que muda na prática com a proposição RQS 414/2026?
O requerimento solicita uma sessão para discutir os impactos da PEC 221 de 2019.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de RQS 414/2026?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre RQS 414/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa RQS?
Versão específica de Requerimento utilizada pelo Senado Federal para pedidos de parlamentares daquela Casa.
Como é votada: Pede inclusão em pauta, realização de sessão especial, adesão de coautoria em PECs ou licença de senadores.
Ver RQS no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Ver ficha oficial no Senado Federal