Câmara REQ 94/2026 CDHMIR Em tramitação

REQ 94/2026 CDHMIR: Pede diligência para investigar violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: violência indígena, direitos humanos, Mato Grosso do Sul

O que muda na prática com a proposição REQ 94/2026 CDHMIR?

O requerimento solicita uma visita ao Estado de Mato Grosso do Sul para investigar denúncias de violência contra indígenas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Comunidades e lideranças indígenas (impacto regional). A diligência foca em comunidades indígenas no Estado.

Qual é a situação atual de REQ 94/2026 CDHMIR?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra REQ 94/2026 CDHMIR?

Argumentos a favor

  1. A diligência pode trazer à tona problemas sérios enfrentados por indígenas.

    Origem: Ementa do requerimento

  2. Investigar denúncias é essencial para garantir os direitos humanos.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A realização da diligência pode ser vista como uma politização do tema.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de autoridades locais em cooperar com a investigação.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de diligência parlamentar no Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de averiguar denúncias de violência, ameaças e violações de direitos humanos contra comunidades e lideranças indígenas.

Autoria: Célia Xakriabá - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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