REQ 64/2026 CMULHER: Pede audiência pública sobre doulas no SUS e financiamento
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: audiência pública, doulas, Sistema Único de Saúde
O que muda na prática com a proposição REQ 64/2026 CMULHER?
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir doulas no SUS e financiamento.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Doulas e profissionais de saúde (impacto nacional). A discussão pode afetar a atuação de doulas em todo o país.
Qual é a situação atual de REQ 64/2026 CMULHER?
Em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra REQ 64/2026 CMULHER?
Argumentos a favor
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A audiência pode trazer mais informações sobre o papel das doulas no SUS.
Origem: Ementa do requerimento
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Debater financiamento pode ajudar na valorização das doulas.
Origem: Ementa do requerimento
Argumentos contra / ressalvas
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A realização de audiências públicas pode demandar tempo e recursos.
Origem: Crítica típica ao tema
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Nem todos os temas precisam de audiência pública para serem discutidos.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre REQ 64/2026 CMULHER?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de audiência pública para debater a inserção das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS), os mecanismos de financiamento no Orçamento da União e a valorização profissional.
Autoria: Erika Kokay - PT
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados