REQ 49/2026 CASP: Pede audiência pública sobre a Companhia Nacional de Abastecimento
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: audiência pública, CONAB, empregados
O que muda na prática com a proposição REQ 49/2026 CASP?
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a CONAB e seu quadro de empregados.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 49/2026 CASP?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre REQ 49/2026 CASP?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento institucional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a necessidade de recomposição e ampliação do seu quadro de empregados(as).
Autoria: Erika Kokay - PT
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