REQ 41/2026 CASP: Pede audiência pública sobre valorização de nutricionistas e saúde
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: audiência pública, nutricionistas, atenção primária à saúde
O que muda na prática com a proposição REQ 41/2026 CASP?
O requerimento pede uma audiência pública para discutir a valorização dos nutricionistas e a atenção primária à saúde.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Profissionais de nutrição (impacto interno). A audiência pode afetar a atuação dos nutricionistas no serviço público.
Qual é a situação atual de REQ 41/2026 CASP?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre REQ 41/2026 CASP?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
"Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de nutrição no serviço público, o fortalecimento da atenção primária à saúde e os impactos da ampliação da atuação dos nutricionistas na qualidade dos serviços prestados à população."
Autoria: Bruno Farias - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados