Câmara REQ 41/2026 CASP Em tramitação

REQ 41/2026 CASP: Pede audiência pública sobre valorização de nutricionistas e saúde

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: audiência pública, nutricionistas, atenção primária à saúde

O que muda na prática com a proposição REQ 41/2026 CASP?

O requerimento pede uma audiência pública para discutir a valorização dos nutricionistas e a atenção primária à saúde.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Profissionais de nutrição (impacto interno). A audiência pode afetar a atuação dos nutricionistas no serviço público.

Qual é a situação atual de REQ 41/2026 CASP?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

"Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de nutrição no serviço público, o fortalecimento da atenção primária à saúde e os impactos da ampliação da atuação dos nutricionistas na qualidade dos serviços prestados à população."

Autoria: Bruno Farias - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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