REQ 38/2026 CASP: Pede seminário em São Paulo sobre Justiça do Trabalho e pejotização
Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.
Termos relacionados: seminário, Justiça do Trabalho, pejotização
O que muda na prática com a proposição REQ 38/2026 CASP?
O requerimento solicita a realização de um seminário em São Paulo sobre Justiça do Trabalho, pejotização e escala 6x1.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 38/2026 CASP?
Em tramitação.
Qual é o seu parecer sobre REQ 38/2026 CASP?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.
Autoria: Sâmia Bomfim - PSOL
Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados