Câmara REQ 38/2026 CASP Em tramitação

REQ 38/2026 CASP: Pede seminário em São Paulo sobre Justiça do Trabalho e pejotização

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: seminário, Justiça do Trabalho, pejotização

O que muda na prática com a proposição REQ 38/2026 CASP?

O requerimento solicita a realização de um seminário em São Paulo sobre Justiça do Trabalho, pejotização e escala 6x1.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 38/2026 CASP?

Em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho, pejotização e fim da escala 6x1”.

Autoria: Sâmia Bomfim - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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