Câmara REQ 37/2026 PEC03215 Em tramitação

REQ 37/2026 PEC03215: Pede Audiência Pública sobre adolescentes em crimes violentos

Em tramitação na Câmara dos Deputados, ainda sem data no Plenário.

Termos relacionados: audiência pública, crimes violentos, adolescentes

O que muda na prática com a proposição REQ 37/2026 PEC03215?

O requerimento solicita Audiência Pública para discutir adolescentes em crimes e ações do governo.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Adolescentes e autoridades de segurança (impacto nacional). A audiência envolve dados e ações em todo o país.

Qual é a situação atual de REQ 37/2026 PEC03215?

Em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra REQ 37/2026 PEC03215?

Argumentos a favor

  1. A audiência pode trazer mais informações sobre o envolvimento de adolescentes em crimes.

    Origem: Ementa do requerimento

  2. Convidar autoridades pode ajudar a entender melhor o problema.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Audiências públicas podem ser vistas como uma forma de desvio de foco em ações imediatas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A realização pode não resultar em ações efetivas contra o problema.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Audiência Públicas obre os dados oficiais de participação de adolescentes em crimes violentos e em organizações criminosas, bem como sobre as ações do Governo Federal voltadas ao enfrentamento desse fenômeno, com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública; 2. Secretário(a) Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e 3. Diretor(a)-Geral da Polícia Federal.

Autoria: Julia Zanatta - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto