Câmara · CMO REQ 32/2026 CMO Pauta da CMO de 11/11 sem resultado

REQ 32/2026 CMO: Pede audiência pública sobre financiamento de programa de proteção a animais

Pautada em — Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Termos relacionados: audiência pública, financiamento, cães e gatos

O que muda na prática com a proposição REQ 32/2026 CMO?

O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o financiamento do ProPatinhas e do SinPatinhas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 32/2026 CMO?

Esteve na pauta de (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027.

Autoria: Professora Luciene Cavalcante - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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