Câmara · CMO PLN 4/2026 Pauta da CMO de 11/11 sem resultado

PLN 4/2026: Abre crédito suplementar de R$ 240 milhões para o Ministério da Fazenda

Pautada em — Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Termos relacionados: crédito suplementar, orçamento da União, Ministério da Fazenda

O que muda na prática com a proposição PLN 4/2026?

O projeto abre um crédito suplementar de R$ 240.000.000,00 para o Ministério da Fazenda.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Ministério da Fazenda (impacto interno). O crédito é destinado ao orçamento do Ministério.

Qual é a situação atual de PLN 4/2026?

Esteve na pauta de (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PLN?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 240.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Autoria: Presidência da República

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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