Câmara · CMO PLN 14/2026 Pauta da CMO de 11/11 sem resultado

PLN 14/2026: Libera R$ 3 milhões para o Ministério da Saúde

Pautada em — Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Termos relacionados: orçamento, Ministério da Saúde, crédito especial

O que muda na prática com a proposição PLN 14/2026?

O projeto abre um crédito especial de R$ 3.000.000,00 para o Ministério da Saúde.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Ministério da Saúde (impacto nacional). O valor será destinado a ações do Ministério da Saúde em todo o país.

Qual é a situação atual de PLN 14/2026?

Esteve na pauta de (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PLN 14/2026?

Argumentos a favor

  1. O crédito pode ajudar a financiar ações de saúde necessárias.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A aprovação sem emendas indica consenso sobre a necessidade do recurso.

    Origem: Despacho de tramitação

Argumentos contra / ressalvas

  1. A abertura de crédito pode afetar outras áreas do orçamento.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A destinação do recurso não é detalhada na proposta.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PLN?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00, para os fins que especifica

Autoria: Presidência da República

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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