PLN 14/2026: Libera R$ 3 milhões para o Ministério da Saúde
Pautada em — Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Termos relacionados: orçamento, Ministério da Saúde, crédito especial
O que muda na prática com a proposição PLN 14/2026?
O projeto abre um crédito especial de R$ 3.000.000,00 para o Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Ministério da Saúde (impacto nacional). O valor será destinado a ações do Ministério da Saúde em todo o país.
Qual é a situação atual de PLN 14/2026?
Esteve na pauta de (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PLN 14/2026?
Argumentos a favor
-
O crédito pode ajudar a financiar ações de saúde necessárias.
Origem: Ementa do projeto
-
A aprovação sem emendas indica consenso sobre a necessidade do recurso.
Origem: Despacho de tramitação
Argumentos contra / ressalvas
-
A abertura de crédito pode afetar outras áreas do orçamento.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A destinação do recurso não é detalhada na proposta.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PLN 14/2026?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PLN?
Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.
Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.
Texto oficial e autoria
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00, para os fins que especifica
Autoria: Presidência da República
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