Câmara · CMO PLN 10/2026 Pauta da CMO de 11/11 sem resultado

PLN 10/2026: Abre crédito especial de R$ 11,5 milhões para ministérios

Pautada em — Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Termos relacionados: orçamento, crédito especial, ministérios

O que muda na prática com a proposição PLN 10/2026?

O projeto abre crédito especial de R$ 11.528.608,00 para quatro ministérios.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Os Ministérios da Educação, Planejamento, Desenvolvimento e Justiça recebem mais recursos.

Quem é afetado?

Ministérios da Educação, Planejamento, Desenvolvimento e Justiça (impacto nacional). Os recursos vão beneficiar ações desses ministérios em todo o país.

Qual é a situação atual de PLN 10/2026?

Esteve na pauta de (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PLN 10/2026?

Argumentos a favor

  1. O crédito pode ajudar a financiar projetos importantes nos ministérios.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proposta é uma resposta a necessidades específicas dos ministérios.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A abertura de crédito pode aumentar a dívida pública.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. É necessário garantir que os recursos sejam bem utilizados.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PLN?

Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.

Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.

Texto oficial e autoria

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 11.528.608,00, para os fins que especifica (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 636/2026).

Autoria: Presidência da República

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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